Paiva Gomes Advogados é um escritório boutique multidisciplinar com atuação em diversas áreas do Direito.
Entendemos que a prática do Direito não deve ser limitada por uma divisão estanque de áreas, mas sim ter por foco o atendimento a mercados.
Com base nessa premissa, nosso escritório exerce uma advocacia market driven, marcada pela proatividade e antecipação das tendências e necessidades de nossos clientes, adaptando o conhecimento jurídico àquilo que o mercado precisa e possibilitando a tomada de decisões estratégicas informadas.
O escritório foi fundado pelos irmãos Daniel e Eduardo de Paiva Gomes, advogados com passagem por grandes escritórios e atuação em questões regulatórias e tributárias e com larga experiência acadêmica em renomadas instituições.
Nossa equipe possui mais de 15 anos de experiência prática jurídica e extensa trajetória de pesquisa acadêmica, não só no Direito, mas nas Ciências da Computação, contando com sócios premiados por importantes rankings internacionais.
Atuamos em diversas áreas do Direito combinando expertise em mercados emergentes e digitais com uma sólida presença em setores tradicionais e consolidados, abrangendo desde temas de vanguarda – como novas tecnologias, inteligência artificial, criptoativos, tokenização, games, proteção de dados e mercado de apostas – até áreas estruturais como indústria farmacêutica, construção civil, serviços de engenharia consultiva, agronegócio e manufatura.
Atuamos na interface entre a inovação tecnológica e o direito, assessorando empresas e instituições na implementação de soluções jurídicas que acompanhem a rápida evolução do ambiente digital. Nosso trabalho abrange a consultoria sobre análise regulatória de regras da ANATEL sobre telecomunicação, provedores de conexão e provedores de aplicação, tópicos afetos ao Marco Civil da Internet, a avaliação de temas relacionados à prova digital e proteção de dados, bem como a elaboração e revisão de contratos e a atuação em processos judiciais, garantindo que as operações dos nossos clientes sejam conduzidas de forma segura, inovadora e em plena conformidade com as normas nacionais e internacionais.
Prestamos assessoria jurídica especializada em inteligência artificial, abordando questões jurídicas relacionadas ao treinamento dos modelos de linguagem natural à luz de questões afetas à propriedade intelectual; estruturação de projetos multinacionais dedicados à criação de soluções de inteligência artificial, para fins de elevação da eficiência fiscal nas operações intragrupo; implementação de programas de compliance para criação e para utilização de modelos de inteligência artificial. Nossa atuação envolve a estruturação de contratos, a implementação de políticas de governança e a análise dos impactos decorrentes da criação e integração de soluções de IA nos modelos de negócio, sempre com foco na segurança jurídica e na promoção da inovação.
Oferecemos consultoria jurídica e atuação em contencioso regulatório e tributário com foco em operações envolvendo criptoativos, tokens e ativos virtuais, abrangendo desde estruturas reguladas como instituições de pagamento e prestadoras de serviços de ativos virtuais, até a criação de estruturas jurídicas para emissão de tokens, mineradoras de criptoativos, programas de staking e DeFi as-a-service, bem como a constituição de projetos descentralizados a exemplo das decentralized autonomous organizations (DAO). Nossa expertise abrange a análise de riscos, a estruturação de operações e a conformidade regulatória e tributária, assegurando que cada transação seja realizada de maneira transparente, segura e alinhada às exigências legais deste mercado dinâmico.
Assessoramos clientes no envelopamento jurídico e indicação de estruturas e veículos para a tokenização de ativos e custódia, abrangendo tokens de ativos financeiros, valores mobiliários tokenizados, asset-backed tokens, tokens de utilidade dentre outros. Com nossa expertise, apresentamos opções para transformação de direitos e bens em representações digitais registradas em tecnologias de registro distribuído, com maior liquidez e transparência, partindo de modelos de tokenizadoras qualificadas como plataformas de crowdfunding até modelos jurídicos mais complexos para tokenização de direitos reais e imóveis e direitos obrigacionais, bens e direitos em geral. Nossa atuação integra a análise de viabilidade jurídica, a elaboração de documentos contratuais e manuais, termos de uso e cartilhas, bem como a orientação sobre os aspectos regulatórios e fiscais, garantindo a adequação legal e a segurança em cada operação de conversão digital.
Atuamos na assessoria jurídica especializada para o setor de jogos eletrônicos e games, oferecendo suporte integral na proteção da propriedade intelectual, na estruturação societária e na elaboração e negociação de contratos específicos do segmento, apoiando tanto estúdios de desenvolvimento quanto publishers. Nossa experiência abrange a adequação às normativas do ambiente digital, bem como a orientação estratégica para o desenvolvimento jurídico seguro das operações.
Prestamos consultoria estratégica em direito tributário, abrangendo tanto o cenário nacional quanto o internacional. Nosso trabalho consiste na análise e interpretação das normas fiscais, na identificação de oportunidades de otimização e na estruturação de operações que visam reduzir riscos e garantir a eficiência tributária, bem como na análise dos tratados internacionais em matéria tributária para prevenir a dupla tributação da renda e do capital. Oferecemos soluções personalizadas, que conciliam inovação e segurança jurídica, para atender às demandas específicas de cada cliente, sempre abordando a análise tributária sob as premissas regulatórias aplicáveis.
Oferecemos assessoria completa em contencioso tributário, atuando de forma preventiva para evitar litígios por meio de advocacia com base em teses tributárias e assessoria contínua para prevenção de litígios fiscais. Nosso escritório também possui larga expertise para condução de defesas em processos administrativos e judiciais. Nossa equipe especializada analisa minuciosamente os riscos fiscais e desenvolve estratégias robustas para a proteção dos interesses dos clientes, assegurando a conformidade com as normas tributárias e a minimização de impactos financeiros.
Em um cenário onde a eficiência e a segurança jurídica são essenciais, nossa atuação em métodos alternativos de resolução de conflitos tributários se destaca pela implementação de soluções inovadoras, como a transação tributária. Por meio da transação tributária, facilitamos a negociação entre contribuintes e a administração fiscal, viabilizando acordos que permitem a regularização e até a redução de passivos tributários de forma célere e consensual, evitando a morosidade e os altos custos do contencioso tradicional. Nossa abordagem integrada e inovadora reforça o compromisso com a redução de litígios e a otimização das relações fiscais, contribuindo para um ambiente tributário mais estável e previsível.
Atuamos na identificação e recuperação de tributos pagos indevidamente ou a maior, por meio de análises detalhadas e estratégias jurídicas eficazes. Nosso serviço contempla a revisão de créditos tributários, a condução de procedimentos administrativos e judiciais e a orientação especializada, sempre com foco na maximização dos recursos e na garantia da segurança jurídica para nossos clientes.
Oferecemos assessoria estratégica para a estruturação e reorganização de empresas, integrando soluções de planejamento societário e tributário que visam à otimização da carga fiscal e à eficiência na gestão dos negócios. Atuamos na elaboração de modelos societários, fusões, aquisições e reestruturações, sempre com a finalidade de promover a sustentabilidade e o crescimento, em conformidade com a legislação vigente.
Orientamos nossos clientes na excelência da gestão fiscal, através da implementação de controles rigorosos e da revisão de processos internos. Nosso trabalho visa assegurar o cumprimento das obrigações tributárias, a mitigação de riscos e a otimização dos resultados financeiros, por meio de soluções inovadoras e personalizadas que promovem a eficiência operacional e a segurança jurídica.
Atuamos na elaboração de estratégias de planejamento sucessório, auxiliando famílias e empresas na organização e transferência de patrimônio de maneira estruturada e em conformidade com a legislação. Nossa abordagem personalizada inclui a análise de estruturas societárias, a definição de instrumentos legais adequados e a implementação de medidas que visam a evitar conflitos futuros, preservando o patrimônio e garantindo a continuidade dos negócios.
Prestamos assessoria integral em Direito Societário, acompanhando todas as fases da vida empresarial, desde a constituição de sociedades até reestruturações, fusões, aquisições e liquidações. Nossa atuação envolve a análise dos aspectos regulatórios e a elaboração de acordos que assegurem a governança corporativa e a proteção dos interesses dos sócios, sempre com foco na segurança jurídica e na solidez das operações.
Oferecemos consultoria completa na elaboração, revisão e negociação de contratos, atendendo a diversas áreas do direito e setores econômicos, inclusive com a digitalização de aspectos contratuais por meio da utilização de smart contracts. Nosso trabalho é pautado na precisão técnica e na clareza dos instrumentos contratuais, assegurando que cada acordo reflita os interesses das partes e previna litígios, por meio de uma abordagem estratégica que mitiga riscos e fortalece a segurança jurídica.
Assessoramos empresas na implementação de programas de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), orientando na adequação de políticas e práticas de tratamento de dados. Nosso serviço inclui a identificação de riscos, a elaboração de planos de ação, a implementação de medidas técnicas e organizacionais e o acompanhamento de processos regulatórios perante a APND, garantindo a transparência e a proteção dos dados pessoais de forma contínua e eficaz.
Oferecemos assessoria jurídica especializada para o mercado de apostas, atuando na estruturação regulatória e na implementação de modelos de negócio que atendam às exigências legais. Nossa atuação envolve a análise de riscos, a elaboração de contratos específicos e a orientação quanto à conformidade com as normativas vigentes, tanto no ambiente online quanto no offline, promovendo operações seguras e sustentáveis.
Prestamos consultoria abrangente no mercado financeiro e de capitais, estruturando operações de financiamento, securitizações, ofertas de valores mobiliários, fundos de investimento, derivativos e operações estruturadas e outros tipos de operações. A atividade de consultoria regulatória de mercado financeiro e de capitais é nosso diferencial, sendo que a equipe acompanha os entendimentos dos principais reguladores, como Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central e Conselho Monetário Nacional (CMN), antecipando tendências a fim de otimizar a orientação a nossos clientes. Nossa equipe especializada atende instituições financeiras, bancos, fundos de investimento, plataformas de crowdfunding, empresas de asset management, family offices, assessores de investimentos e outras empresas, combinando rigor analítico e profundo conhecimento regulatório para maximizar o valor das operações e mitigar riscos, sempre em conformidade com as normas do setor.
Atuamos na assessoria jurídica especializada em direito bancário, meios de pagamento e fintechs, oferecendo suporte integral para instituições financeiras, startups e empresas do setor. Nossa expertise abrange a estruturação de operações, a implementação de soluções inovadoras de pagamento e a orientação quanto à adequação regulatória, promovendo segurança jurídica e competitividade em um ambiente de constante transformação digital.
Oferecemos consultoria jurídica para infraestruturas de mercado, incluindo bolsas de valores, mercado de balcão organizado, sistemas e câmaras de compensação, sistemas de liquidação, entidades registradoras, entidades que atuem como contraparte central garantidora e centrais depositárias. Nossa atuação envolve a análise detalhada do ambiente regulatório, o desenho de infraestruturas para atender a necessidade de nossos clientes, a elaboração de contratos, regulamentos e manuais de normas e produtos, a implementação de políticas de governança que garantam a transparência e a integridade das operações, assegurando a estabilidade e a inovação nas infraestruturas financeiras, bem como a assessoria a processos de autorização perante reguladores, bem como outros processos junto a reguladores.
Nosso escritório conta com equipe altamente especializada em operações envolvendo títulos e contratos do mercado bancário e do mercado de capitais, provendo assessoria para a estruturação de diversos instrumentos e operações desse mercado, bem como das garantias (típicas e atípicas) associadas a essas operações. Provemos também assessoria jurídica para estruturas que envolvam derivativos e operações estruturadas em diversos contextos e cenários, desde a criação de um produto para oferta a clientes, como produtos que contem com características especiais ou diferenciadas. Atuamos também na interlocução com outros agentes do mercado, como bolsas, centrais depositárias e associações, e com reguladores.
Com DNA proveniente do mercado de inovação e startups, atuamos também na assessoria jurídica em operações inovadoras e na assessoria a startups, tanto na modelagem da empresa, de projetos e de produtos.
Prestamos assessoria especializada na condução de processos administrativos sancionadores e de autorização perante o Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários, atuando junto a órgãos reguladores e entidades fiscalizadoras. Nosso serviço compreende a defesa em procedimentos administrativos, a análise e mitigação de riscos e a orientação estratégica para a obtenção de autorizações e licenças necessárias, garantindo um processo justo, transparente e eficiente na proteção dos interesses dos nossos clientes.
Atuamos também na área de compliance, auxiliando em processos e políticas e manuais de compliance. Nosso escritório também prove serviços relacionados a processos, políticas e manuais relacionados a prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
Nosso escritório, representado pelos sócios Daniel e Eduardo, foi reconhecido pela Leaders League em 2025 como excellent law firm na categoria Innovation, Technology & Telecoms – Blockchain & Cryptocurrency. Por conta da excelência na atuação de nossos premiados sócios, o escritório foi indicado como finalista do Brazil’s Leading Lawyers Awards – BRALLAW 2025. O reconhecimento marca nossa história, já que Daniel também foi premiado pela Leaders League em 2023 e 2024 na mesma categoria. Pioneirismo e vanguardismo marcam a nossa trajetória.
Sócio fundador
Daniel de Paiva Gomes é doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP e mestre em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV-SP. Mestre em Ciências da Computação com foco em Blockchain e moedas digitais pela Universidade de Nicosia. Especialista em Direito Tributário nacional (PUC-SP) e internacional (IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário). Advanced Professional Certificate in International Taxation (APCIT) pelo International Bureau of Fiscal Documentation (IBFD). Autor do livro “Bitcoin: a tributação de criptomoedas” e autor-coordenador da obra “Criptoativos, tokenização, blockchain e metaverso”, ambos publicados pela Editora Thomson Reuters Revista dos Tribunais. Conselheiro da Associação Brasileira de Criptoeconomia (abCripto) e coordenador do grupo de trabalho (GT) de câmbio e tributação de criptoativos. Sócio fundador de Paiva Gomes Advogados.
Sócio fundador
Eduardo de Paiva Gomes é doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP e mestre em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV-SP. Mestre em Ciências da Computação com foco em Blockchain e moedas digitais pela Universidade de Nicosia. Especialista em Direito Tributário nacional (PUC-SP). Advanced Professional Certificate in International Taxation (APCIT) pelo International Bureau of Fiscal Documentation (IBFD). Autor do livro “Tributação da impressão 3D” e autor-coordenador da obra “Criptoativos, tokenização, blockchain e metaverso”, ambos publicados pela Editora Thomson Reuters Revista dos Tribunais. Conselheiro-julgador do Conselho Municipal de Contribuintes (CMT). Coordenador do grupo de trabalho (GT) de câmbio e tributação de criptoativos da Associação Brasileira de Criptoeconomia (abCripto). Sócio fundador de Paiva Gomes Advogados.
Sócia
Professora do Insper e Ibmec. Ex-Diretora Global (Latam e Europa) de Regulação e Design de Produtos do Grupo 2TM. Mentora de startups no programa Next da Fenasbac. Mestre e Bacharel em Direito pela USP, com especialização em Direito Comercial e em mercado financeiro e de capitais. Expert em regulação de criptoativos, infraestrutura de mercado financeiro, regulação bancária e de mercado de capitais. Painelista e palestrante sobre cripto e regulação financeira. Autora de artigos científicos sobre mercado financeiro, infraestruturas de mercado financeiro e criptoativos. Mais de 20 anos de experiência em regulação do mercado financeiro e de capitais, em infraestruturas de mercado financeiro, em inovação e em criptoativos, com passagens por banca jurídica renomada, Citibank, Cetip, B3, FGC e Mercado Bitcoin.
Head da Área Regulatória
Advogado com atuação na área de Direito Bancário e Financeiro, realiza o assessoramento estratégico e regulatório a securitizadoras, instituições de pagamento e multinacionais de tecnologia. Possui sólidos conhecimentos relacionados a setores regulados da economia, com passagem por órgãos públicos como Receita Federal do Brasil e Ministério Público Federal e intenso contato com reguladores.
